extraindo conceitos

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Aula Aberta edição 109 - Junho 2011

AULA ABERTA - Acesso limitado

Com desigualdades econômicas tão profundas no país, o ensino médio de qualidade e universalizado ainda é um sonho

por Lúcia Bruno

Em visita recente ao Brasil, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, ao afirmar que nosso país precisava expandir o acesso dos jovens ao ensino médio, mencionou um problema nevrálgico da educação brasileira que se arrasta há décadas sem solução efetiva. Segundo dados da Pnad publicados em 2008, a média da escolaridade dos jovens entre 15 e 29 anos, no Brasil, atingia 8,8 anos. Para ter uma ideia das disparidades regionais, abaixo dessa média estavam o Norte do país (8,1 anos) e o Nordeste (7,7 anos), enquanto o Sudeste (9,5 anos), o Sul (9,4 anos) e o Centro- Oeste (9,1 anos) situavam-se em patamar superior. Essa mesma pesquisa mostrou que, em 2008, quase 1,5 milhão de jovens entre 15 e 17 anos não freqüentava a escola; na faixa etária de 18 a 24, mais de 15,6 milhões estavam sem estudar e, entre 25 e 29 anos, eram 13,5 milhões. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o percentual de jovens que encerraram o estudo no ensino médio ou o abandonaram era de 36,26%, 31,29% e 31,04%, respectivamente, estatística preocupante para regiões consideradas as mais dinâmicas e produtivas do país. Os dados da Pnad de 2009 mostram algumas variações nesse quadro, sem contudo indicar tendências de mudanças substantivas. Se em 2008 84% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos frequentavam a escola, em 2009, esse índice subiu para 90,6%. Entre a faixa dos 18 aos 24 anos, em 2008, eram 34% dos jovens e, em 2009, 38,5%. Cabe ressaltar que, apesar do crescimento observado, permanece a redução significativa do percentual de jovens que deixam a escola na passagem de uma faixa etária para outra e de um nível de ensino para o seguinte. Além disso, temos de considerar que muitos jovens matriculados nas escolas estão em séries inadequadas para a idade, em decorrência da entrada tardia no sistema educacional ou da repetência ou, ainda, da evasão, o que significa que muitos nem sequer chegam a frequentar o ensino médio, embora tenham idade para tal. Se considerarmos que em 2009 o Brasil ainda apresentava uma taxa de analfabetismo em torno de 14 milhões de pessoas, ou seja, 9,7% da população com 15 anos ou mais, e que a taxa de analfabetismo funcional (pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de escolaridade) era de 20,3%, vemos quão ineficazes são as políticas educacionais em vigor para cumprir um dever do Estado que é prover educação básica para todos. Se cruzarmos esses dados com a renda segundo dados da Pnad, veremos que a relação entre pobreza e escolaridade ainda é um fator determinante, ou seja, quanto menor a renda das famílias menor a taxa de escolaridade de seus filhos, obrigados a se inserir precocemente no mercado de trabalho para complementar a renda familiar. De acordo com dados do Inep em 2008, cerca de 2,8 milhões de alunos do ensino médio trabalhavam, buscando conciliar atividade remunerada e educação.  No mercado de trabalho, os jovens com baixa escolaridade só são capazes de desenvolver tarefas simples, mal remuneradas e precárias, alimentando o círculo de pobreza e sofrendo as consequências do desemprego, especialmente os situados na faixa etária entre 18 e 24 anos. No quadro de desigualdades econômicas profundas e tão arraigadas como as existentes no Brasil, ensino médio com qualidade para todos os jovens ainda é um sonho de uma noite de verão.

Lúcia Bruno Lúcia Bruno é professora livre-docente da Faculdade de Educação da USP.